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Bretas pediu prisão para evitar que Batman e Robin escondessem dinheiro


Na decisão na qual pede a prisão de Batman e Robin, os empresários Nuno Coelho e Guilherme Vialle, Marcelo Bretas afirma que, em liberdade, os investigados terão facilidade de ocultar "o grande volume de dinheiro proveniente de delito, o que, aparentemente, já vem fazendo". Ele ressalta que, nos tempos de hoje, uma simples mensagem telefônica é o suficiente para ocultar grandes valores.

- Isso sem mencionar que, pelo que se pode depreender nas várias frentes de investigação a cargo da Força Tarefa da lava Jato, a Organização Criminosa em questão está longe de ser completamente desvendada.

Em outro trecho, Bretas defende o tratamento diferenciado para práticas criminosas de pessoas com alto padrão social:

- Mais do que isso, avaliando os elementos de prova trazidos aos autos, em cognição sumária, considero que a gravidade da prática criminosa de pessoas com alto padrão social que tentam burlar os trâmites legais, não poderá jamais ser tratada com o mesmo rigor dirigido à prática criminosa comum.

Fonte: Lauro Jardim

Investigação sobre Jorge Picciani avança


Presidente do PMDB do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do estado, Jorge Picciani não foi esquecido pela Lava Jato fluminense. Os investigadores avançam em capítulos envolvendo negócios com gado e brita.

Fonte: Coluna Expresso, Época online 

Eleições 2018: Índio da Costa x Garotinho



O ano eleitoral pode ainda estar a menos de um semestre de distância, mas a disputa pelo governo do Rio já começou — com direito a reflexo na gestão de Marcelo Crivella (PRB).

Apesar de dar expediente no Centro Administrativo São Sebastião, sede da Prefeitura do Rio, o secretário de Urbanismo, Indio da Costa (PSD), encontrou tempo para ministrar, em plena quarta-feira, uma palestra na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Que, não custa lembrar, fica em Campos dos Goytacazes, a quase 300 quilômetros da capital.

O moço aproveitou a ocasião para dar pitaco na política local, com afagos ao prefeito e aliado Rafael Diniz (PPS), e críticas ao cacique Anthony Garotinho (PR), a quem chamou de populista em entrevista a um jornal da cidade.

Só que o ex-governador é pai da coleguinha de prefeitura, Clarissa Garotinho (PR), secretária de Desenvolvimento e Emprego. E a moça não deixou barato.

"Indio, se você pensa tudo isso do Garotinho por que foi buscar apoio dele na sua derrotada eleição para prefeito do Rio?", perguntou ela, uma das costureiras da aliança entre PR e PRB em 2016.

Ou seja: vai sobrar para Crivella a tarefa de acalmar os ânimos nas próximas reuniões de secretariado.

2018

Não é nada, não é nada, Garotinho e Indio são pré-candidatíssimos à cadeira de Luiz Fernando Pezão (PMDB), e a disputa entre os dois já começa a gerar faíscas.

Além do avanço sobre o eleitorado do ex-governador, Indio também tem conversado com líderes do PR e PRB para garantir apoio no ano que vem.

Nem mesmo a Rádio Tupi, onde Garotinho tem um programa, escapou da investida.

Nesta segunda-feira (7), o campista reclamou em seu blog que um companheiro de trabalho recebeu, pelo WhatsApp, a tal entrevista em que é criticado pelo secretário carioca.

Fonte: Coluna Extra, Extra

A invenção da confissão



O advogado de Sérgio Cabral cogita "auto-delação" para o seu cliente, noticia O Globo.

Cabral confessaria os seus crimes em troca da diminuição de pena.

Como é que ninguém havia pensado nisso?

Fonte: O Antagonista

Ibope: Temer no fundo do poço


Logo mais, a CNI divulga a pesquisa encomendada ao Ibope sobre a popularidade de Michel Temer e o nível de aprovação do seu governo.

Sua taxa de aprovação é a pior da série histórica das pesquisas CNI/Ibope.

Em março, quando o último levantamento foi divulgado, apenas 10% dos entrevistados avaliavam o seu governo como "ótimo" ou "bom" (55% o achava "péssimo"). Àquela altura, é bom enfatizar,  não havia ainda a delação da JBS nos calcanhares do presidente.

A pesquisa foi feita com 2000 pessoas de 126 municípios entre os dias 14 e 17 de julho — portanto, antes do aumento do PIS/Cofins, que resultou no reajuste dos combustíveis.

Fonte: Blog do Lauro Jardim

Eike e Cabral frente a frente com Bretas


Marcelo Bretas marcou as audiências da operação Eficiência, no Rio de Janeiro, a que prendeu Eike Batista (na foto, à esquerda).

No dia 28 de junho, deporão os irmãos Marcelo e Renato Chebar, algozes de Sérgio Cabral, Eike Batista, Flávio Godinho, ex-braço-direito de Eike, e o empresário Luiz Arthur Andrade Correia.

No dia 30, deporão Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo, Wilson Carlos e Carlos Miranda.

Será a última etapa para que, em julho, Bretas comece a dar as primeiras sentenças da operação.

Fonte: Blog do Lauro Jardim

Governo do Rio sofrerá novo bloqueio de R$ 109,5 milhões da União



Rio - A secretaria de Fazenda do Rio informou que o Estado sofrerá um novo bloqueio nas contas, no valor de R$ 109,5 milhões. O montante será bloqueado nas contas bancárias entre os dias 7 e 8 de junho. De acordo com a Fazenda, trata-se de mais uma execução de contragarantia pelo não pagamento de dívidas garantidas pela União.

O governo vem alegando que arrestos e bloqueios dificultam a divulgação do calendário para o pagamento de salários dos servidores públicos. Até agora apenas as áreas de segurança e educação receberam os vencimentos de abril.

Na tarde desta terça-feira, 6, às 15 horas, o governo do Rio tentará aprovar na Assembleia Legislativa (Alerj) o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) - programa que prevê a suspensão da cobrança de dívidas com a União por até três anos e a contratação de novos empréstimos.

Os deputados também deverão apreciar as contas de 2015 do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), ponto importante para permitir a análise das contas de 2016.

O projeto de lei é um dos três pendentes para o Rio firmar seu plano de recuperação fiscal com o governo federal. Além dele, precisam ser aprovados os projetos que alteram regras para concessões de pensões do fundo previdenciário do Estado e criam um teto para os gastos de todos os poderes.

O Dia 

Um show de imoralidades e irregularidades no governo esverdeado


O governo do prefeito Rafael Diniz (PPS) se supera a cada dia em inércia, imoralidades e irregularidades. Com pouco menos de três meses já foram constatados contratações sem licitação empresas suspeitas, farra das nomeações dos parentes de vereadores e até nomeação de um estelionatário. Não vou enumerar a paralisia em diversos setores. 

O mais novo escândalo do governo envolve o atual superintendente de Entretenimento, Helio Nahin, o Alemão, denunciado no site Diário da Planície (Show da Marília Mendonça pode ser cancelado por suspeita de improbidade administrativa). 

A matéria do site revela uma negociação de shows privados no Cepop, negociado diretamente por Alemão, que é o gestor público responsável pelo espaço. 

Bom, não vou adotar o discurso do então vereador Rafael Diniz, que dizia que era um absurdo a população pagar para entrar em um espaço público. Continuo com a mesma opinião, não vejo nenhum problema o espaço ser alugado para eventos privados. 

A imoralidade e irregularidade apontada é o gestor público negociar shows privados em um espaço onde ele detém o poder de escolher melhores datas, preços, estruturas e outras vantagens. Uma mistura entre público e o privado, tornando-se um terreno fértil para corrupção. 

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa farra.

Conjur: Moro determina coercitiva e apreende laptop de blogueiro para descobrir fontes


Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog.

Para garantir, Moro também determinou “a apreensão de quaisquer documentos, mídias, HDs, laptops, pen drives, arquivos eletrônicos de qualquer espécie, arquivos eletrônicos pertencentes aos sistemas e endereços eletrônicos utilizados pelos investigados [sic], agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos celulares, bem como outras provas encontradas relacionadas aos crimes de violação de sigilo funcional e obstrução à investigação policial”.

O magistrado quer saber quem contou para Guimarães que o Instituto Lula seria alvo de busca e apreensão e que o ex-presidente Lula seria alvo de condução coercitiva. Na época, o Ministério Público Federal disse que investigaria o “vazamento da informação”.

Nos despachos desta terça-feira (21/3), Moro afirma que Guimarães deve prestar esclarecimentos num inquérito que investiga “violação de sigilo funcional”. Este crime só pode ser cometido por quem exerce função com obrigação de sigilo, caso de policiais federais, procuradores da República e juízes, mas não de jornalistas ou editores de blogs.

Eduardo Guimarães é o responsável pelo Blog da Cidadania, publicação conhecida por críticas à operação “lava jato” e defesa dos partidos de esquerda. Crítica recorrente de Guimarães diz respeito ao que vê ser abuso de autoridade do juiz e à espetacularização das investigações pelo Ministério Público Federal no Paraná.

Ameaça

A cobertura que o Blog da Cidadania faz da “lava jato” não agrada Moro. Em fevereiro deste ano, o juiz fez uma representação contra Guimarães na Polícia Federal pelo crime de ameaça. No Twitter, o blogueiro disse que os “delírios de um psicopata investido de um poder discricionário como Sergio Moro vão custar seu cargo, sua vida”.

Guimarães também é autor de uma representação contra Moro, na Corregedoria Nacional de Justiça. “Isso torna o magistrado suspeito de julgar qualquer coisa e praticar qualquer ato contra o meu cliente”, afirma o advogado de Eduardo Guimarães, Fernando Hideo Lacerda.

“Foi claramente para que o Eduardo revelasse as fontes dele”, resume Lacerda. “É um completo absurdo. Apreenderam celular e computador do Eduardo, instrumentos de trabalho. Foram à casa dele às 6h e o prenderam, sem qualquer intimação prévia, não me esperaram para começar a audiência e ele foi ouvido lá como testemunha. Busca e apreensão de documentos de testemunha?!”

Hideo relata que, na audiência, Moro explicou que Guimarães não tem direito ao sigilo da fonte por não ser jornalista, ser blogueiro. Embora, no inciso XIV do artigo 5º, a Constituição diga que "é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional".

A questão já foi debatida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, quando foi decidido que a Lei de Imprensa, de 1967, não fora recepcionada pela Constituição Federal de 1988 por ser uma barreira à liberdade de expressão. Naquele julgamento, o Supremo definiu que o sigilo da fonte é "prerrogativa constitucional qualificada como garantia institucional da própria liberdade de expressão", segundo disse o ministro Celso de Mello, em seu voto.

De acordo com Celso, o sigilo da fonte é “garantia que se destina a viabilizar, em favor da coletividade, a ampla pesquisa de fatos ou eventos cuja revelação impõe-se como consequência ditada por razões de estrito interesse público”, conforme explicou na Reclamação 21.504.

Fonte: Conjur 

Gilmar acusa PGR de vazar informações sigilosas da Lava-Jato


BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR) de fornecer à imprensa de forma indevida informações de processos sigilosos, como as investigações das operações Lava-Jato e Carne Fraca. Segundo ele, a prática deve ser investigada como crime de violação de sigilo funcional. Gilmar ponderou que, como o crime teria sido cometido pelo Ministério Público, talvez não haja investigação. Para o ministro, os vazamentos desmoralizam o STF.

— Quando praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no artigo 325 do Código Penal. Mais grave é que a notícia dá conta dessa prática dentro da estrutura da PGR. Isso é constrangedor — disse o ministro.

Gilmar ressaltou a importância de haver investigação sobre os supostos vazamentos:

— Se determinados documentos estão sob sigilo e se se inicia o vazamento sistêmico, como aqui está noticiado, trata-se de desmoralização desta corte. Não preciso lembrar que se trata de crime, que certamente será cuidado pela Procuradoria, ou não, por se tratar de vício de caráter corporativo.

A manifestação foi feita no início da sessão da Segunda Turma do STF, responsável por julgar os processos da Lava-Jato. O ministro cobrou que a PGR venha a público para explicar os supostos vazamentos.

— Não haverá justiça com procedimentos à margem da lei. As investigações devem ter por objetivo produzir provas, não entreter a opinião pública ou demonstrar autoridade. Quem quiser cavalgar escândalo porque está investido do poder de investigação está abusando do seu poder e isso precisa ser dito em bom tom — afirmou.

Para Gilmar, a divulgação indevida por parte de autoridades de conteúdo sigiloso de investigações tem o objetivo de destruir a vida de políticos escolhidos pelos investigadores.

— Mas é claro que isso tem um propósito destrutivo, como acabam de fazer com o ministro da Justiça, ao dizer que ele deu um telefonema para uma autoridade envolvida nesses escândalos. É uma forma de chantagem implícita, ou explícita. É uma desmoralização da autoridade pública — declarou, numa referência à operação Carne Fraca.

A citação ao ministro Osmar Serraglio veio a público com a divulgação do despacho do juiz federal que cuidou na operação quando o processo não estava mais em sigilo.

O ministro também criticou a Operação Carne Fraca, que fiscaliza irregularidades na fiscalização da produção de carnes produzidas no país. Ele chamou de “irresponsável” o delegado que conduziu as investigações – e ressaltou que as apurações resultaram em um prejuízo de R$ 30 bilhões ao Brasil.

— Com violações perpetradas na sede da PGR, como esta que está aqui documentada, quem vai segurar o guarda da esquina? — questionou Gilmar.

O ministro Dias Toffoli concordou com o colega.

— Se todos comêssemos carne podre, não estaríamos na sessão, estaríamos no hospital com algum tipo de infecção — ponderou Toffoli.

A subprocuradora da República Ela Wiecko, que estava na sessão, tentou defender a PGR dizendo que a imprensa não tinha responsabilidade ao divulgar informações sigilosas. Gilmar rebateu a fala da procuradora.

— A mídia não estaria divulgando esses nomes se não tivessem sido fornecidos. Eu não vou acreditar que a mídia teve acesso aos nomes em uma sessão espírita — concluiu o ministro.

Fonte: O Globo

Cadê a secretária de Saúde de Campos?


O município de Campos vive um momento delicado na área da saúde, chegando a faltar material higiênico nos hospitais. A situação ficou ainda mais delicada com as suspeitas de febre amarela. Diante desse quadro, a secretária de Saúde escolhida pelo prefeito Rafael Diniz, Fabiana Catalani desapareceu. 

O sumiço de Catalani chamou atenção na coletiva de imprensa para anunciar a vacinação contra a febre amarela. A secretária foi representada pela chefe da Vigilância Sanitária. 

Fica a pergunta: Cadê a secretária de Saúde?